Aluno: Nixon Marden de
Castro Sales Orientadora: Professora
Idelcelina Barros Ximenes
"Domicílio é um conceito
de Direito material civil, que não
somente a este serve, pois vários
outros “ramos do direito”
o utilizam".
Aluna: Lianna Nívia
Ferreira Andrade Orientador: Professor
Luís Cinéas de Castro Nogueira
"No final do ano de 2004 a Justiça
do Trabalho foi presenteada com profundas
modificações em sua competência
trazidas pela Emenda Constitucional n.
45, passando a processar e julgar “ações
oriundas da relação de trabalho".
Aluna: Gabrielle Brasil
Lustosa Orientador: Professor
Alexandre Bento Bernardes de Albuquerque
"Banco Boa Sorte, através
de seu representante já devidamente
qualificado nos autos do processo em epígrafe,
vem respeitosamente, por intermédio
de seu advogado infra assinado (procuração
em anexo) interpor, nos autos da Ação
de Idenização movida por
Manfred Von Richthofen, o presente Recurso
Especial".
Aluno: Renan George do
Nascimento Lima Orientador: Professor
Manoel Paz e Silva Filho
"A ciência jurídica
necessita de precisão terminológica
e sistematização clara,
objetivando sua melhor compreensão,
cumulativamente é essencial a exata
determinação dos efeitos
jurídicos derivados do anormal
uso do poder conferido a administração
pública, pois a atual indefinição
acarreta insegurança jurídica
nociva a sociedade, por conseguinte este
artigo científico almeja encontrar
os termos exatos, a classificação
de melhor coerência, assim como
os efeitos jurídicos respectivos
e razoáveis diante da hipotética
anormalidade".
Aluna: Clayane Coelho
Aguiar Orientadora: Professora
Cristiane Maria Adad Castelo Branco
"A desaposentação é
um direito subjetivo, que lembra o direito
a aposentação. Consiste
no desejo da pessoa de voltar ao status
quo ante, ou seja, de renunciar a aposentadoria
que recebe a fim de auferir benefício
mais vantajoso, a fim de aproveitar o
tempo de contribuição para
contagem em nova aposentadoria, no mesmo
ou em outro regime previdenciário".
TCC 03 -
A
Nova Lei do Mandado de Segurança:
possíveis inconstitucionalidades Aluno: Ismael de Souza
Lima Orientador: Professor
José Octávio de Castro Melo
"A desaposentação é
um direito subjetivo, que lembra o direito
a aposentação. Consiste
no desejo da pessoa de voltar ao status
quo ante, ou seja, de renunciar a aposentadoria
que recebe a fim de auferir benefício
mais vantajoso, a fim de aproveitar o
tempo de contribuição para
contagem em nova aposentadoria, no mesmo
ou em outro regime previdenciário".
::
