Aluno: Nixon Marden de
Castro Sales Orientadora: Professora
Idelcelina Barros Ximenes
"Domicílio é um conceito
de Direito material civil, que não
somente a este serve, pois vários
outros “ramos do direito”
o utilizam".
Aluna: Lianna Nívia
Ferreira Andrade Orientador: Professor
Luís Cinéas de Castro Nogueira
"No final do ano de 2004 a Justiça
do Trabalho foi presenteada com profundas
modificações em sua competência
trazidas pela Emenda Constitucional n.
45, passando a processar e julgar “ações
oriundas da relação de trabalho".
Aluna: Nayara Venâncio
de Melo Professor: Marcos Antonio
Alves Batista Filho
"De um modo geral a nova lei trouxe
poucas inovações significativas,
podendo-se destacar entre elas uma maior
preocupação com a celeridade
processual, estabelecendo uma série
de prazos para juízes, promotores
e pelo próprio autor da ação".
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