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Título: Estudos Avançados em Matéria Eleitoral

Autores:
FRANCO, Yuziane da Silva (Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT)
FILHO, Walclides Oliveira Melo (Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT)
MARTINS, David Rocha (Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT)
MELO, Maíra da Silva (Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT)
PINTO, Débora Pereira (Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT)
SILVA, Dayvianne Rodrigues da (Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT)

Orientador(a):
BRANCO, Esther Maria de Sá Castelo (Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT)

Palavras-chave: Justiça Eleitoral. Eleições. Hermenêutica.

Resumo: Estes estudos objetivam desenvolver atividade de pesquisa na área das Ciências Jurídicas em caráter permanente que visa pesquisar, catalogar e consolidar decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - PI, no período correspondente às eleições de 2002 e 2004, especificamente os assuntos em destaque: Jurisprudência Eleitoral do Piauí, Inelegibilidades, Registro de Candidatura, Processo Eleitoral, Propaganda Eleitoral: uma Instituição Democrática, Condutas vedadas aos Agentes Públicos. Seu funcionamento tem como características: uma abordagem crítica do conteúdo das decisões, em relação à legislação em vigor atinente a matéria, a doutrina brasileira tendo como fundamentação jurídico-filosófica a teoria hermenêutica filosófica. A importância do tema revela-se pela originalidade do núcleo abordado, uma vez que o Direito Eleitoral cresce na medida em que se aprimoram os mecanismos Jurídicos indispensáveis à consolidação de um Estado Democrático de Direito, fortalecendo as instituições políticas em torno de um estatuto fundamental Constitucional.